Resultados 207643 itens no acervo.
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Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Política indigenista.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações