Resultados 207206 itens no acervo.
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Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Beni Biological Station Biosphere Reserve : 10 years of endeavor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Forest management at loggerheads : 1996 update report on illegal logging in the brazilian Amazon (volume I - main report).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mensagens Alternex recebidas sobre o episodio do cativeiro dos indios Tembe ocorrido em Garrafao do Norte, PA. [].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Transcricao da gravacao da Capacitacao do Rio Branco-AC.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
El manejo del acesso a los recussos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Memorandos n. 352 e 357 sobre a situacao de saude dos Yanomami.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 12 visualizações