Resultados 204228 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 44 visualizações -
Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Integrando a Amazônia Continental: relatório de gestão.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Next steps.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 2 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 46 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Projeto Úmidas: um enfoque participatório para o desenvolvimento sustentável - o caso do estado de Rondônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações