Resultados 207843 itens no acervo.
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Técnicos de los países de la OTCA conocen la metodología de protección de los pueblos indígenas aislados en el parque Yasuní.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 16 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 121 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 36 visualizações -
Dia mundial das zonas úmidas 2007: pesca para o futuro?
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 41 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Biodiversidade: APA Capivari-Monos.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Documentos preparatórios.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/06/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 113 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações