Resultados 205056 itens no acervo.
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Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Carta enderecada ao Juiz Federal da Secao Judiciaria do Amapa sobre a campanha desencadeada contra o CTI e comunidade Waiapi.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 238 visualizações -
Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 578 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta internacional sobre mineradoras em AI.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Geologia e ocorrencias minerais na Reserva Indigena Xikrin do Catete: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 15 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 81 visualizações