Resultados 205912 itens no acervo.
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Exploracao florestal em AIs.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta do Administrador Regional da Funai em Atalaia do Norte ao NDI.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 22 visualizações -
Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
ALTERNEX, recebido em agosto/93, sobre o massacre dos Yanomami.[].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
PROYECTO de ley de ordenamiento territorial indigena - texto definitivo acordado por las organizaciones.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 2 visualizações -
Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Justica Federal condena madeireiro invasor de area indigena.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio tecnico periodo de 19/07 a 06/08/93 [sobre retirada de madeira da AI dos Kayapo].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Carta a Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente do Para sobre o Projeto Cobre-Salobo da CVRD. [].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 11.172, de 29/07/93 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Violations against indigenous peoples in the area of the Greater Carajas Project, Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 1993 | 3 visualizações