Resultados 204320 itens no acervo.
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Background documentation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Draft legislation on community rights and access to biological resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
The use of medicinal plants by the Yanomami indias of Brazil, part II .
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Política de ação da Aveda em apoio à biodiversidade e aos povos indígenas.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações