Resultados 206709 itens no acervo.
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Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Subsídios para uma reflexão sobre o tema "índios e cidades": o caso do Alto Rio Negro.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 19 visualizações -
Fortalecer a sociedade civil para fortalecer a democracia: reflexões sobre a legislação para o Terceiro Setor.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Desmatamento e o segundo maior da historia da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano de acao para a prevencao e controle do desmatamento na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Os índios do Maranhão, o Maranhão dos índios.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 4639 visualizações -
Portaria n. 64, de 24/03/2004 [institui a Comissao Institucional de Articulacao para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao Oleo da Zona Costeira e Marinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações