Resultados 208810 itens no acervo.
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Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 28 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 418 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Metals from the forests : mining and forest degradation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sistema Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações