Resultados 205944 itens no acervo.
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Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio mensal da OIBI de 1999 - Viagem ao rio Icana e Ayari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Relatorio semestral do projeto: saude reprodutiva e posicao social das mulheres indigenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Movimentos indigenas no Brasil: a situacao atual dos estudos.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 11 visualizações -
Comercializacao de produtos produzidos de uma forma sustentavel : relatorio sobre a Consulta internacional em Gurupa, Brasil, maio de 1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
El manejo de los recursos costeros y marinos en America Latina y el Caribe : informe de estrategia del BID.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Iniciativas indigenas na producao e comercializacao de artesanato no alto rio Negro: relatorio de atividades junho-dezembro 1997.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mogno no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Centro Kayapó de Estudos Ecológicos: um programa de conservação e desenvolvimento com os índios Kayapó no Sudoeste da Amazônia, Brasil.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 10 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações