Resultados 203951 itens no acervo.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Controle ambiental da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A educacao escolar indigena no polo geo-educacional do Xingu : relatorio final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Caracterizacao geral da area: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 14 visualizações -
Fazendeiro promove limpeza de índios para garantir terra em Rondônia.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Official figures confirm that brazilian Amazon deforestation increased 33 porcento over 1991-94, real content of government measures is still subject to different interpretations.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Levantamento das areas desflorestadas na Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : resultados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações