Resultados 206433 itens no acervo.
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Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Algunas alternativas para la problematica indígena del Estado de Roraima en función de los nuevos enfoques teoricos.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 22 visualizações