Resultados 204927 itens no acervo.
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Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Conservacao de florestas tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Campesinato e ecologia na Amazonia.
Adicionado: 06 de Jul de 1993 | 13 visualizações -
Making ecologists see red : interview.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biodiversity, genetic resources and international control mechanisms
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Nutrimental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Extrato de Termo Aditivo [primeiro Termo Aditivo do Convenio n. 014/ 91, para iniciar a execucao de servicos topograficos de demarcacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Carta ao Ministro da Justiça e documentos referentes ao Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Carta de Nova Odessa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 15/91 [para tecnicas de cultivo e construcao demoradias para o povo Jamamadi].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações