Resultados 202806 itens no acervo.
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
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Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
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Anais.
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Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Avaliacao de impacto ambiental.
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Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
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The human right to water.
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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