Resultados 204888 itens no acervo.
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Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Relatorio n. 008/94, de 22/09/94 [relatorio de sobrevoo na area do mekragnoti].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 03/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informe final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Criação racional de animais silvestres
Adicionado: 04 de Mar de 2016 | 42 visualizações -
Relatorio parcial da operacao Vale do Guapore.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Projeto Fronteiras Parque Indígena do Xingu - FRONTPIX: Projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX - versao 17/08/94.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [cria o Comite Nacional para a preparacao da participacao do Brasil na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Assentamentos Humanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações