Resultados 199289 itens no acervo.
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Relatorio.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
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Documento da Coiab para a Terceira Reuniao de Avaliacao do PPG-7, em Bonn-Alemanha de 10 a 12 de setembro de 1996.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
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Propuestas del Encuentro.
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Carta da Mata Atlantica.
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Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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A contribuicao das Organizacoes Nao Governamentais (ONGs).
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações