Resultados 208304 itens no acervo.
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Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Speeches made at an international conference.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diagnostico da educacao escolar indigena em Mato Grosso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes - Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
A reserva da biosfera da Mata Atlantica : roteiro para o entendimento de seus objetivos e seu sistema de gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Monitoring environmental progress : a report on work in progress.
Adicionado: 29 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
DOENCAS prevalente nos indigenas Wai-Wai e Grafico Populacional na aldeia Jatapuzinho-RR.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 33 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Cobertura vegetal do estado de Santa Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Garimpo de Tepequem/Roraima - municipio do Amajari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações