Resultados 199732 itens no acervo.
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Carta da Semana da Sociobiodiversidade.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Destinação de Terras Públicas não Destinadas Sobrepostas a Comunidades Quilombolas na Amazônia Legal.
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Informe MIR: monitoramento e avaliação, n. 1 - Edição Censo Quilombola 2022.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
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Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
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Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
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Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
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Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
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Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
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Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
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