Resultados 208573 itens no acervo.
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Portaria n. 182, de 31/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
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Portaria n. 175, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 176, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
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Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
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Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
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Politicas e manejo de mogno.
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Minuta de Decreto, de 2002 [dispoe sobre conceitos, objetivos, instancias de gestao e procedimentos de contratacao para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Las dimensiones sociales, ambientales y economicas de las reformas a la politica forestal de Bolivia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
The "ecological" value-added tax: municipal responses in Paraná and Minas Gerais, Brazil.
Adicionado: 12 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 167, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Gurupi].
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Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
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Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil : por uma antropologia da territorialidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2118 visualizações -
Who owns the world's forests? : forest tenure and public forests in transition.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pesquisa e etica: o caso Yanomami (Contribuicoes brasileiras a controversia sobre o livro Trevas no El Dorado).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 64 visualizações -
As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações