Resultados 209199 itens no acervo.
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Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Relatório do workshop de capacitação do Programa de Pequenos Projetos.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 15 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica pedindo a aprovacao do Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 128 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 616 visualizações -
Guia ambiental do Estado do Para : o que voce precisa saber sobre gestao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desenvolvimento e conservacao do meio ambiente : pesquisa de opiniao com liderancas e a populacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Portaria IEF n. 144, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco/Matinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 145, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sao Francisco de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 146, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Som e Poesia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 148, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Instituto Olho D'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IEF n. 147, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Ventania].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 149, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Josepha Mendes Ferrao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IEF n. 150, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IEF n. 143, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Lafarge].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 289, de 25/10/2001 [estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações