Resultados 211465 itens no acervo.
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Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Legislação florestal e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Operational framework for using multi-purpose medicinal plants as entry-points in land rehabilitation and natural resources management projects.
Adicionado: 30 de Out de 2023 | 4 visualizações -
Crescimento agrícola no período 1999-2004, explosão da área plantada com soja e meio ambiente no Brasil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
A expansão da fronteira agrícola no Sul do Amazonas e sua relação com o incremento do desmatamento nas áreas de cerrados e campos naturais.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 12 visualizações -
Transgênicos: a verdade por trás do mito.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Indicação de áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional na bacia hidrográfica do Reservatório Billings.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Como fazer acordos de pesca?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Como construir Conselhos de Unidades de Conservação?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Water quality and resources in the Upper Xingu, Mato Grosso, Brazil: report for the World Bank AquaBio Project.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 11 visualizações -
Alimentação Krahô.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 113 visualizações -
Teko Mbaraeterã: Fortalecendo nosso verdadeiro modo de ser.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 99 visualizações -
PPTAL: Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 1080 visualizações -
Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações