Resultados 189939 itens no acervo.
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Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
Adicionado: 15 de abr de 2020 | 46 visualizações -
Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
Adicionado: 01 de out de 2020 | 10 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 165 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de fev de 2020 | 28 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de dez de 2018 | 67 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de nov de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de nov de 2018 | 12 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Povo Cinta Larga.
Adicionado: 30 de jan de 2018 | 7 visualizações -
Ajuda memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações