Resultados 205261 itens no acervo.
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Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.107, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.112, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. SC-8, 09/03/90 [tombamento da regiao Haras Sao Bernardo ou antiga Chacara da Baronesa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A atual situacao dos indios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações