Resultados 205289 itens no acervo.
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Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Indigenous reserves and nature conservation in Amazonian forests.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Guaranis ameacados por ONGs.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Decreto n. 35.624, de 08/06/94 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Ibirite, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 297 visualizações -
Recursos naturales : modulo preliminar para el programa de profesionalizacion de maestros indigenas del predio Putumayo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas com um breve relatório acerca da questão judicial envolvendo os índios Paresí, da Estação Parecis.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 35.611, de 01/06/94 [cria o Parque Estadual do Rio Preto, no municipio de Sao Goncalo do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Paresí.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 31 visualizações -
Reintegração de posse com pedido de Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Parecer sobre o objeto da Ação de Reintegração de Posse n. 93.174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 1080 visualizações -
Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Moradores de Frechal ocupam sede do Ibama : relatorio da ocupacao do Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações