Resultados 206312 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de uma escola indigena.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
TEXTOS sobre as agressoes cometidas contra os Xacriabas de Itacarambi.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Papel da FAB na conquista da Amazonia.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
RECENSEAMENTO Geral do Brasil, GR-1.10: levantamento de areas especiais junto aos orgaos responsaveis pela sua manutencao.
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 4 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pronunciamento na Comissão Especial sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Entrevista com Davi Yanomami.[].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
The continuing agony of Brazil's native peoples.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Caminhada do Cimi: Avaliacao.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 3 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Agricultural production and environmental protection project - protection of amerindian communities in the northwest region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações