Resultados 214477 itens no acervo.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional.
Adicionado: 13 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Contribuições para Consulta pública sobre o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg 2025-2028.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Native seed collector networks in Brazil: sowing social innovations for transformative change.
Adicionado: 20 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 26 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
Adicionado: 19 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
Adicionado: 16 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: 12 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Carta de recomendações.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
Adicionado: 06 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Brazil’s Belo Monte license renewal and the need to recognize the immense impacts of dams in Amazonia.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações