Resultados 208654 itens no acervo.
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Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si o IEA e a NUTRIMENTAL referente ao Projeto Castanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório da visita na aldeia Waikissu.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 104 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta do CIR para o Presidente da FUNAI.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Land regularization in special amerindian components of bank-funded projects in lowland South America.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Relatório referente Ordem de Serviço n. 347/91, de 01/10/1991.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 13 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações