Resultados 204442 itens no acervo.
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A quien pertenece la vida? : la revision del acuerdo TRIPS.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 37 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Juma: diagnostico da situacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Educacao e sociedades indigenas: subsidios aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Relatorio Anual 1997.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Estudo legal de revisao das normas que regem a natureza da ocupacao nao indigena: estudos e versao final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações