Resultados 199462 itens no acervo.
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Boletim do Ouro 2022-2023.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
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Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo.
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Boletim do Ouro 2021-2022.
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Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
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Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
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Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
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Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
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Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
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Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.
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Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
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Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
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Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
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