Resultados 204073 itens no acervo.
-
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Os Apinaye.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Aproveitamento e usos multiplos da Bacia Hidrografica Rio Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
O uso das bacias hidrograficas transfronteiricas como uma estrategia de conservacao da biodiversidade nas florestas inundadas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Usina hidreletrica Ji-Parana: elementos informativos.
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 444 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 16 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agua, energia e desenvolvimento : o caso Belo Monte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os povos Indigenas e Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Sustentavel da regiao de influencia do Complexo Hidreletrico de Belo Monte - versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações