Resultados 203419 itens no acervo.
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Ofício PR/MT/R/NR 049 encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 55 visualizações -
Oficio Circular n. 16/93, de 18/03/93 [pede embargo administrativo das UHEs de Caiabis e Juina de responsabilidade da Cemat].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
The Amazon is everybody's business.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Las negociaciones internacionales sobre recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Simdamazonia : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer sobre contrato de parceria pecuaria celebrado pelos Kadiweu.[].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 11 visualizações -
LEGISLACAO ambiental brasileira frente a extracao de madeira na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações