Resultados 204115 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Programa de Monitoramento Limnologico - Fase II : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ensaios de degradacao da vegetacao a ser submersa : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 186 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Levantamento floristico e fitossociologico na area da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de controle ambiental da UHE Tijuco Alto - monitoramento da ictiofauna do rio Ribeira do Iguape : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre o estado atual das pesquisas arqueologicas e sobre o Programa de Salvamento Arqueologico : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 406 visualizações -
Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações