Resultados 207559 itens no acervo.
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Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 27 visualizações -
Portaria n. 23, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 21, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Maracanã].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 18 visualizações -
CAO audit of IFC’s environmental and social categorization of the Amaggi Expansion Project.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba].
Adicionado: 12 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 64 visualizações -
Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Amazônia ameaçada: Ongs estrangeiras como o Greenpeace e WWF se infiltram no Brasil para influenciar política ambiental e por em risco a nossa soberania sobre a Amazônia.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 303 visualizações -
Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações