Resultados 207288 itens no acervo.
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Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.259, de 12/11/91 [cria a Comissao de Defesa dos DireitosIndigenas].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório da visita na aldeia Waikissu.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 103 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta do CIR para o Presidente da FUNAI.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Carta pedindo solidariedade na demarcacao das terras dos Kaingang em Irai.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Land regularization in special amerindian components of bank-funded projects in lowland South America.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Parecer n. 033/ASSAI/APL/91 [sobre atuacao de missionarios do MEVA junto aos Wai Wai].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas pedindo orientações.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 8 visualizações -
Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações