Resultados 206936 itens no acervo.
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Decreto Supremo n. 001-2002-AG, de 03/01/2002 [modifica o decreto que declarou area de terreno como Zona Reservada del Alto Purus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Indigenous rights in democratic Brazil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao Terra Indigena Jiahui, municipio de Humaita-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 41 visualizações -
Três territórios para um novo Amazonas - parecer n. 952/2000.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Educacao escolar indigena : um direito, uma conquista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Guia ambiental do Estado do Para : o que voce precisa saber sobre gestao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações