Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 183 visualizações -
Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 29, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Acima].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer n. 10, de 26/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Tumia].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 21, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Betania].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 07, de 09/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarawara/Kanamanti/Jamamadi].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações