Resultados 209271 itens no acervo.
-
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Terra Indígena Alto Rio Negro: Termos de Anuência das Comunidades.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Manifesto-repudio contra decisao de reducao de areas indigenas no estado de Rondonia.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Reivindicações do recém criado município do Alto da Boa Vista, MT.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 01/DID-SAD/SUAF/92, de 21/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Igarape Capana].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 008/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92 e CI n. 009/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 142/92, de 17/02/1992 (constitue Comissão Especial de Licitação).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 48 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Controle territorial: recuperacao de area degradada e garimpagem manual entre os Waiapi - Relatorio de atividades do projeto.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 69, de 06/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações