Resultados 209271 itens no acervo.
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Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Memoria Tembe.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 38 visualizações -
Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Sentença ao pedido de reconsideração referente ao Processo n. 92.03.62523-2 movido por Miguel Subtil de Oliveira e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Agravo de Instrumento movido por Sebastião de Assis e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio antropologico sobre a Area Indigena do Escondido: avaliacao da situacao e proposta de demarcacao.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 73/CEA, de 20/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Rio Guapore].
Adicionado: 29 de Jan de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].
Adicionado: 28 de Jan de 1993 | 5 visualizações -
Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Cartas a Funai, enviadas pelo presidente da CGTT, sobre a demarcação das terras dos Ticuna.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Parecer n. 13, de 03/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Boa Vista].
Adicionado: 14 de Jan de 1993 | 4 visualizações