Resultados 209271 itens no acervo.
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Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Breve noticia sobre os Kaingang do Pinhal.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartas da Comunidade Indígena do Jaguari reivindicando a transferência definitiva para suas terras.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 20.172, de 01/07/94 [institui o Plano Diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações -
Portaria n. 69, de 29/06/94 [autoriza a caca amadoristica no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 29/06/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Perspectivas de futuro : biotecnologia e direitos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Indigenous reserves and nature conservation in Amazonian forests.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Indios por opcao.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 11 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Resolucao n. 42, de 1994 [autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a ultimar contratacao de operacao de credito externo junto ao Bird, destinada ao financiamento parcial do Programa de Despoluicao dos ecossistemas litoraneos do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações