Resultados 209271 itens no acervo.
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Portaria n. 236, de 26/06/96 [autoriza a Madeireira Faxinal Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Aripuana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de Portaria para substituicao da Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 951, de 19/06/96 [aprova o regimento interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 449, de 13/06/96 [desloca servidor para reavaliar benfeitorias cadastradas, na Terra Indigena Massacara e Kiriri].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 952, de 19/06/96 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria n. 49-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 430, de 10/06/96 [designa antropologos para identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'e].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
As Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 388, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e/ou revisao de limites das AIs Mura].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 390, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e complementares para delimitacao AI Kulina do Ig. Anjo].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 389, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e/ou revisao de limites de terras indigenas Mura].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Nambiquara: no caminho do genocídio.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Parecer.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações