Resultados 209250 itens no acervo.
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Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 120 visualizações -
Decreto n. 2.366, de 05/11/97 [regulamenta a Lei n. 9.456, de 25/04/ 97, que institui a Protecao de Cultivares e dispoe sobre o Servico Nacional de Protecao de Cultivares - SNPC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 323, de 05/11/97 [autoriza a El Paso Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Inauini/Teuini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.799, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Madeirinha no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Bia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.796, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra Ricardo Franco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 573 visualizações