VOLTAR

Os Programas de Educação Escolar Indígena no Alto Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira/AM (1997-2003).

Documento não disponível em digital.

A pesquisa analisa os Programas de Educação Escolar Indígena, tanto da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), como da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), implantados em São Gabriel da Cachoeira/AM, no Alto Rio Negro, no período de 1997 a 2003. Essa região apresenta uma sociodiversidade considerável onde vivem 22 povos indígenas distintos. A análise da temática exigiu trazer conceitos da educação diferenciada, educação escolar indígena e escola indígena, além de ser privilegiada a abordagem qualitativa. As ações dos Programas de Educação Escolar Indígena, tanto da SEMEC, quanto da FOIRN e ISA, possuem pontos comuns e ações complementares. Além disso, apresentam especificidades, o Programa elaborado pela SEMEC define a política pública municipal de oferta da educação escolar indígena, enquanto que o Programa da FOIRN e ISA traz ações para demandas específicas. Os dois programas atendem os princípios da educação escolar indígena e diferenciada. Os mesmos têm o caráter inovador por anteceder a legislação federal e estadual referente à categoria de escola indígena. Com a análise foi possível perceber que, a efetivação de programas de educação escolar indígena será viável em São Gabriel da Cachoeira se estiverem presentes a vontade política do poder público, os recursos financeiros e a ampla participação do movimento indígena daquela região.