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Situação das Terras
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Carta a D. Aloisio Lorscheider, respondendo sobre a reivindicacao dos Tapeba (aviso n. 140).
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Oficio do MIRAD a D. Aloisio Lorscheider solicitando a indicacao de pessoas para compor GT.
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Copia do Processo dos Tapeba, reivindicando direitos sobre o uso das margens do Rio Ceara.
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Carta ao Min. da Reforma e Desenvolvimento Agrario, Nelson Ribeiro, solicitando sua atencao sobre as necessidades dos Tapeba.
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Carta ao Pres. Sarney agradecendo pela assinatura do documento que legaliza a reforma agraria no Ceara.
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Sequencia dos fatos principais da luta dos Tapeba.
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Declaracoes da Prefeitura de Caucaia sobre o tempo de moradia dos Tapeba as margens do Rio Ceara, por ocasiao do conflito (jul/ago/85).
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Oficio n. 056/85 do Juiz de Direito da Comarca de Caucaia dificultandoque o INCRA microfilme as escrituras do cartorio de Caucaia.
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Escritura da Fazenda Soledade, ex-aldeia de Caucaia.
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Certidao de nao haver conhecimento da existencia de aldeamentos indigenas em area de 1.600.000,00 ha, no municipio de Aripuana-MT.
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Correspondencia entre seringalista e o Coordenador de Assuntos Indigenas na Area de Poianaua do Seringal Barao. [].
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Carta protesto contra atuacao da Funai em relacao aos Rikbaktsa. [].
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Relatorio de viagem aos Rikbaktsa.
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Relatorio sobre os indios Rikbaktsa.
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Paumaris despojados de seus recursos naturais.
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Entrevista com Nailto Pataxo.
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Laudo antropologico interdito proibitorio 32.096.
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Invasão dos Pataxós no Sul da Bahia: ação civel originaria n. 312-1-ba.
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Acao Ordinaria Declaratoria de Nulidade de Titulos de Propriedade sobre Imoveis Rurais [AI Extremo Sul da Bahia].
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Pataxos: Dossie entregue ao Procurador Geral da Republica. [].
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Pedido de Cancelamento de Contratos de Arrendamento da RI Caramuru-Paraguassu-II.
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Agravo regimental em recurso a suspensao de seguranca n. 5515-DF.
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Nota do CIMI por ocasiao da decisao da Justica Federal no caso da transferencia dos Pataxo Ha-Ha-Hae.
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Suspensao de Seguranca n. 5515 (Ref. Cassacao de Liminar em favor dos Pataxo Ha-Ha-Hae). [].
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Pedido de revogacao da medida liminar em favor dos Pataxo Ha-Ha-Hae (Ref. suspensao de seguranca 5515). [].
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Concessao de liminar em favor dos Pataxo Ha-Ha-Hae (Ref. Mandado de Seguranca n. 186-M/82). [].
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Parecer da Uniao Federal no mandado de seguranca n. 186-M/82 enviado ao Juiz Federal da 2a. Vara.
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Informacao Mandado de Seguranca n. 186-M/82 do Presidente da Funai.
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Mandado de Seguranca n. 186-M/82 impetrado pelos Pataxo Ha-Ha-Hae contra o Presidente da Funai. [].
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Denuncia dos Pataxo Ha-Ha-Hae a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. [].
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Nota a imprensa sobre os Pataxo Ha-Ha-Hae.
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Relatorio dos fatos ocorridos na AI Caramuru-Paraguassu, por ocasiao da ocupacao de 4 fazendas pelos Pataxo Ha-Ha-Hae.
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OS PATAXO e as promessas da Funai.
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Pataxos so saem mortos.
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NA presidencia e CEP: indios Pataxo e General Moacyr.
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A fome: nova arma de intimidacao da Funai.
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Pataxo Ha-Ha-Hae [mais um episodio no processo de usurpacao de Terras Indigenas].
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Relatorio suscinto das negociacoes entre o governo do Estado da Bahia e a Funai no caso de transferencia dos Pataxo Ha-Ha-Hae.
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Direitos sobre a terra Pataxo Ha-Ha-Hai.
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Agravo regimental na suspensao de seguranca n. 5515-BA (Registro 343688).
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Relatorio Ha-Ha-Hae.
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Os Pataxo Ha-Ha-Hai: sua situacao atual.
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Relatorio sobre o Caso Pataxo.
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Informacao Tecnica: Pareci.
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Avaliacao da situacao Pareci e Umutina.
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Estrada de fazendeiros cortara a reserva Utiariti.
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Edital com prazo de 60 (sessenta) dias de 14/06/82 da Comis. Esp. de Discriminacao de terras devolutas da Uniao no Estado de MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Informacao n. 309/PJ/84 ao procurados geral da Funai referente solicitacao de devolucao material apreendido pelos Suya.
Adicionado: 27 de Out de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem ao rio Suya-Missu para averiguacao apreensao equipamento caca e pesca pelos Suya.
Adicionado: 27 de Out de 1986 | 1 visualizações -
Denuncia a Funai de invasao e apreensao de objetos pelos Suya ao acampamento de pesca, solicita providencias.
Adicionado: 27 de Out de 1986 | 3 visualizações