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Situação das Terras
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Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
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Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
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Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
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Decreto n. 92.012, de 28/11/85 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao, imovel localizado em Redencao, Para].
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SITUACAO Fundiaria.
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Conflito pela posse da terra - 1979.
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AS MORTES em conflitos envolvendo terras indigenas.
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A fronteira amazonica.
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Mineracao Taboca.
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Carta ao Cel. Paulo Moreira Leal complementando relatorio apresentado.[].
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Oficio n. 155/74 informando sobre invasao de area Waimiri-Atroari. [].
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Projeto de resolucao n. 172 sobre CPI-Reservas Indigenas. [].
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Grave ameaca de extincao continua a pesar sobre os Yanomami.
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Contratos de prestacao de servicos, medicao e administracao de terras,garantia hipotecaria de projeto de colonizacao. [].
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Portaria n. 1.859/E de 18/04/85 [designa servidores para procederem trabalhos de identificacao na AI Erikpatsa-Japuira].
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Oficio sobre levantamento de areas indigenas com avaliacao de benfeitorias. [].
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Portaria n. 1.533/E [designa servidores].
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Carta ao Ministro do Interior reclamando sobre a demarcacao das terrasTicuna. [].
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INVASAO da area Ticuna.
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MATERIA referente a transferencia dos indios Kaiova.
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Carta informando sobre o retorno de 50 indios ao posto agricola de Maracaju. [].
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Oitenta e oito indios Kaiova estao retornando ao Rancho-Jacare.
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Aqui a guerra dos Kiriris.
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Carta sobre ataque dos Arara a fazenda. [].
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Pecas de informacoes denunciando Jose Altino Guajajara, Jose Maria Moreira Barros e Jose Mateus da Silva. [].
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Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
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Quadro geral dos povos indigenas da area Roraima (I).
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Regularizacao de ocupantes de Áreas Indígenas no Territorio Federal deRoraima.
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Decreto n. 92.685, de 19/05/86 [declara a area rural de Roraima como zona prioritaria para efeito de execucao e administracao da Ref. Agr.].
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Decreto n. 84.828, de 23/06/80 [altera o art. 1o. do Decreto n. 7.631 de 19/09/75, que dispoe sobre intervencao em AI].
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Carta ao Presid. da Funai Cel. Paulo Leal documentando pedidos de demarcacao feitas pelos indigenas do Alto Rio Negro. [].
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Oficio enviado a Camilo C. Obice, informando existencia de reserva indigena na margem esquerda do Rio Juruena, no Estado do Mato Grosso].
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Oficio n. 116/83/DGPI/PRES referente informacoes sobre limites da areaSaluma, enviado a diretoria da Missao Anchieta, Diamantino-MT. [].
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Demonstrativo do patrimonio territorial indigena - Ajudancia do Acre. [].
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Decreto n. 86.438, de 07/10/81 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao o imovel rural "Seringal Belo Horizonte", AC].
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Portaria n. 170/E de 06/09/84 [designa GT para levantamento fundiario e definicao de AI].
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Edital instaurando procedimento discriminatorio administrativo em areadefinida. [].
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Titulo definitivo de propriedade do lote de terras reservadas para aldeamento dos indios Barbados ou Umotinas, no Estado do Mato Grosso. [].
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Certificado de registro de imoveis de lote de terras reservadas para aldeamento dos indios Barbados ou Umotinas, no Est. do Mato Grosso. [].
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Documento efetivando o titulo definitivo de propriedade da RI Merure. [].
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O mapa do pais Bororo matou o Padre Rudolf.
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Carta ao Diretor do Depto. de Terras e Colonizacao do estado solicitando certidao de titulo definitivo da AI Perigara. [].
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Ato n. 426 de 08/01/1894 [concede aos indios da extinta Colonia Isabelo usufruto do lugar denominado Tarigara].
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Extrato para transcrição de imovel referente a AI Jarudore. [].
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Certidoes de circunscricao de imovel referentes a AI Tadarimana. [].
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Oficio n. 372/PRES/DGPI ao Pres. do Getat encaminhando mapa da Area Indigena Apinaye. [].
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Escritura publica de desapropriacao amigavel.
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Situacao juridica da area reivindicada pelos indios Txucarramaes.
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Oficio n. 206/DSG-S1 ao Pres. da Funai sobre orcamento de areas indigenas. [].
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Noticia sobre a questao da terra e as condicoes de vida dos Guarani e mesticos do Morro dos Cavalos/Palhoca/SC.
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