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Política Indigenista
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Portaria n. 345, de 14/07/99 [declara de posse permanente indigena a TI Miguel/Josefa].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
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Mandado de Seguranca n. 5.920 [denega o pedido de mandado de segurancacontra a demarcacao da AI Krikati].
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Portaria n. 407, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a AI Capivari].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Itaoca: Resumo.
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Portaria n. 560, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Espirito Santo].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Acapuri de Cima: Resumo.
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Portaria n. 558, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Mawetek].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Mawetek: Resumo.
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Portaria n. 408, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
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Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
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Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ibirama-La Klano: Resumo.
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Portaria n. 453, de 24/06/99 [aprova o regulamento criando a Estrutura Organizacional do Nucleo de Apoio de Xavantina-MT].
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Portaria n. 8, de 14/04/99 [Instaura inquerito civil publico para apurar responsabilidades situacao Casa do Indio de Porto Velho].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Jaminaua/Envira: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tora: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kayabi: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coata-Laranjal: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Waiwai: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações -
Autorizacao para o ingresso em terras indigenas: memorando de 12/08/98.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Oficio n. 026/SFPC, de 18/08/98 [venda de armas para indios].
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Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
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Anteprojeto de cursos de nivel superior em licenciaturas especificas para a formacao de professores indigenas.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Consulta ao Conselho Nacional de Educacao.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Proposta de Programa Educacional a ser apresentada a Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Area Programatica IV: estruturacao de acoes voltadas para a atencao a saude das populacoes indigenas.
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Relatorio final.
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Documento subsidio ao Conselho Nacional de Saude.[].
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Perfil dos profissionais de saude indigena da FNS/Funai e a frequenciaem cursos de formacao ou reciclagem: relatorio.
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Memorando n. 133/GAB-Cicular, de 11/09/98 [solicita adm. regionais encaminhar informacoes sobre esterilizacao de mulheres indias].
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Terras Indigenas e a acao do governo Fernando Henrique Cardoso.
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Relatorio Anual 1997.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
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Relatorio Seminario "Terras Indigenas: identificacao antropologica e identificacao pela Funai".
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Revisao da proposta preliminar de estudos de levantamento ambiental.
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Procedimentos para a identificacao de terras indigenas: Manual do antropologo-coordenador.
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Portaria n. 110, de 05/02/99 [Cria os Distritos Sanitarios Leste, no leste de Roraima e o Yanomami, atuando na AI Yanomami].
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Portaria n. 820, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Raposa-Serra do Sol].
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Oficio n. 371/PRES, de 19/06/98 [pede a reconsideracao do disposto no despacho n. 80, de 20/12/96].
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Despacho n. 50, de 10/12/98 [referente a TI Raposa Serra do Sol].
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Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Uneiuxi, AM}.
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Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
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Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
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