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Florestas
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Reserva Extrativista do Rio Jutai, no municipio de Jutai, Estado do Amazonas].
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Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
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Portaria n. 409, de 20/08/2002 [institui no ambito do Ibama, Grupo Tecnico Multi-Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Decreto n. 4.335, de 14/08/2002 [suspende a exploracao da especie mogno na Regiao Amazonica, pelo periodo de seis meses].
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Resolucao n. 309, de 20/03/2002 [regulamentacao da Resolucao n. 278, de 24/05/2001 - institui Planos de Conservacao e de Uso a serem realizados no ambiento dos Estados da Federacao compreendidos no Bioma da Mata Atlantica].
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Portaria Interministerial n. 411, de 20/08/2002 [cria no ambito do PRONAF e do PNF, acoes de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperacao de areas degradadas nas pequenas propriedades rurais].
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Portaria n. 424, de 10/09/2002 [torna sem efeito a Portaria n. 409, de 20/08/2002, que instituiu GT Multi- Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Decreto de 19/09/2002 [cria a Floresta Nacional do Jatuarana, no municipio de Borba, estado do Amazonas].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Decreto de 19/09/2002 [cria a Reserva Extrativista do Cazumba-Iracema, nos municipios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no estado do Acre].
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Portaria n. 2, de 23/09/2002 [autoriza, ate a implantacao do Sisprof, os detentores de Projeto de Manejo Florestal Sustentado, que necessitem transportar a materia prima florestal oriundas de seus projetos atraves de via Rodofluvial...].
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Decreto n. 4.387, de 25/09/2002 [promulga o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperacao Amazonica, que cria a Organizacao do Tratado de Cooperacao Amazonica - OTCA].
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National Forests in the Amazon.
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Legalidade predatoria : o novo quadro da exploracao madeireira na Amazonia.
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Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
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Lei n. 10.985, de 11/12/2001 [altera a Lei n. 10.505, de 25/02/2000].
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O custo economico do fogo na Amazonia.
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Imazon apoia maior controle do comercio internacional do mogno : a listagem da especie no Apendice II da Cites.
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PRODUTOS potenciais da Amazonia : opcoes de investimentos na Amazonia Legal, produtos florestais nao-madeireiros e piscicultura. 19.v.
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Comercio, meio ambiente e competitividade : o caso da industria madeireira do Para.
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O setor madeireiro no Amapa : situacao atual e perspectivas para o desenvolvimento sustentavel.
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ProManejo : relatorio de atividades 2001.
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Decreto n. 46.819, de 11/06/2002 [transforma o Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade e todo o seu acervo historico, cientifico e cultural, na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade].
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Decreto n. 47.098, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Assis em Floresta Estadual de Assis].
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Decreto n. 47.099, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Pederneiras em Floresta Estadual de Pederneiras].
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Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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OTCA : Programa de Trabalho (anteprojeto).
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OTCA : Ata do Seminario Internacional.
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Por los territorios de la Marama : la extraccion de la fibra de chiqui- chiqui en la Amazonia colombiana.
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Decreto de 08/11/2002 [cria a Comissao Nacional Permanente do Tratado de Cooperacao Amazonica].
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Concessoes florestais e exploracao madeireira no Brasil : condicionantes para a sustentabilidade.
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Dynamics of land use in an amazonian Extractive Reserve : the case of the Chico Mendes Extractive Reserve in Acre, Brazil.
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Geography in the jungle : investigating the utility of local knowledge for natural resource management in the Western Amazon.
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Estrategias e instrumentos para a conservacao, recuperacao e desenvolvimento sustentavel na Mata Atlantica.
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Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
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Relatorio de atividades referente a expedicao ao rio Curua e Riozinho do Anfrisio (Terra do Meio) - Bacia do Rio Xingu - Altamira, Para (de 26 de junho a 07 de julho de 2002).
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Documentos em anexo comprometem a mafia da floresta em Porto de Moz.
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Portaria n. 146, de 20/11/2002 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Decreto de 28/11/2002 [cria a Floresta Nacional de Goytacazes, no municipio de Linhares, estado do Espirito Santo].
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Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
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Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
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Resolucao Conjunta n. 1, de 23/10/2002 [a exploracao de Euterpe edulis (palmito) dependera de apresentacao de Planos de Manejo Florestal Sustentado e autorizacao florestal do IAP e se fara mediante avaliacao da Camara Tecnica Florestal].
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Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
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Rentabilidade da poducao de madeira em terras publicas e privadas na regiao de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
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Precos da madeira em pe em polos madeireiros proximos de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
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Polos madeireiros do Estado do Para.
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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