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Unidade de Conservação
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ReNAPP : cronograma da fundacao e estruturacao, ata da constituicao, estatuto social, lista dos associados, ficha de adesao.
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Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
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Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
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Portaria n. 24/N, de 19/02/98 [revoga a Portaria n. 99/91-N, de 13/ 11/91].
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Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Desapropriacao.
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Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
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Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
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Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
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Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto de 20/11/97 [dispoe sobre a definicao dos limites do Parque Nacional do Caparao, criado pelo Decreto n. 50.646, de 24/05/61].
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Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
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Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
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ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
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Abordagem sistematica para conservar a biodiversidade da Amazonia atraves de Unidades de Conservacao.
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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A RIRN e inconstitucional.
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Decreto n. 2.480, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no estado do Para].
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Decreto n. 2.481, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no estado do Para].
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Decreto n. 2.482, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no estado do Para].
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Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].
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Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].
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Decreto n. 2.485, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Humaita, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].
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Estimativas de estoque de palmito na APA de Guaraquecaba.
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Parque Nacional do Superagui X Praia Deserta.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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O desenvolvimento sustentado na regiao do dominio da floresta com araucaria.
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Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
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Decreto n. 2.473, de 26/01/98 [cria o Programa Florestas Nacionais].
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Portaria n. 7-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 8-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 30/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 30/01/98 [revoga a Portaria n. 78, de 08/07/97].
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Documento de ONGs sobre a politica florestal brasileira.
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