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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Sesc Pantanal.
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Portaria n. 83-N, de 31/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 86-N, de 06/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93-N, de 15/08/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94-N, de 15/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 126-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
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Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Planejamento de parte da Fazenda Renar I.
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 48, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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ReNAPP : cronograma da fundacao e estruturacao, ata da constituicao, estatuto social, lista dos associados, ficha de adesao.
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