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Reserva Extrativista
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Portaria n. 107-N, de 07/12/99 [aprova o Certificado de origem dos produtos provenientes das Reservas Extrativistas].
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RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
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Relatorio Final da Primeira Fase (1995-1999) do Projeto Reservas Extrativistas.
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Decreto n. 3.449, de 09/05/2000 [da nova redacao ao art. 2 do Decreto n. 3.238, de 10/11/99, que dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
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Traditional peoples and biodiversity conservation in large tropical landscapes.
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Seringueiros da Amazonia : dramas sociais e o olhar antropologico.
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Relatorio de atividades do CNPT 1999.
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Certificado de origem : produto ambientalmente certificado originario de reserva extrativista.
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Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
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Frechal - Terra de Preto : quilombo reconhecido como reserva extrativista.
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A floresta em jogo : o extrativismo na Amazonia central.
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As Unidades de Conservacao de Rondonia.
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Politicas publicas para a Amazonia 97/98 : rumos, tendencias e propostas.
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Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.
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Amazonia : desenvolvimento economico, desenvolvimento sustentavel e sustentabilidade de recursos naturais.
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Zoneamento ecologico-economico : indicativos para a gestao territorial do Acre - documento final, primeira fase. v.3.
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Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
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Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
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Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
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Decreto de 08/11/2000 [cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, nos municipios de Jordao e Tarauaca, no estado do Acre].
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Portaria n. 268, de 14/11/2000 [cria um GT Misto, constituido por membros do Governo Federal e da Sociedade Civil Organizada da Amazonia, para discutir e apresentar sugestoes visando o aprimoramento do Modelo Gerencial do Projeto Reservas Extrativistas].
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Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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Alternativas a la deforestacion.
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Tropico em movimento : alternativas contra a pobreza e a destruicao ambiental no tropico umido.
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Rethinking tropical forest conservation : perils in parks.
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Baixo Jurua, nos municipios de Jurua e Uarini, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cautario, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Auati-Parana, no municipio de Fonte Boa, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Portaria n. 14, de 20/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Seringal EQUADOR, em Epitaciolandia (AC), e cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE EQUADOR].
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Reservas Extrativistas.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Posse agro-ecologica : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazonia.
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Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
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Producao e melhoramento da qualidade dos oleos vegetais na Reserva Extrativista do Medio Jurua, como uma opcao para o desenvolvimento sustentavel.
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Radio Amazonia.
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Portaria n. 38, de 19/03/2002 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia].
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Manejo florestal comunitario na Amazonia brasileira : situacao atual, desafios e perspectivas.
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Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Angelim].
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Decreto n. 7.096, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Maracatiara].
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