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Reserva Biológica
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Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
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Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
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Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
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Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
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Decreto n. 22.064, de 24/05/82 [revoga o Decreto n. 18.229, de 09/12/76, que cria a Reserva Biologica Corrego Sao Joao, no municipio de Rio Paranaiba].
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Decreto n. 39.950, de 08/10/98 [cria a Reserva Biologica da Serra Azul no municipio de Jaiba].
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Lei n. 7.041, de 19/07/77 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual Presidente Wenceslau Bras, localizado na Serra do Curral, no municipio de Nova Lima].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
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Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
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Decreto n. 84.914, de 16/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, a Reserva Biologica do Lago Piratuba, com os limites que especifica].
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Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 51.025, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal das Pedras Negras].
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Decreto n. 51.026, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Gurupi].
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Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
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Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
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Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
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Unidades de Conservacao Ambiental e areas correlatas no estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 4.573, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequens].
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Decreto n. 38.972, de 23/10/98 [cria a Reserva Biologica Estadual Mata Paludosa].
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Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
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Decreto n. 41.661, de 04/06/2002 [amplia os limites da Reserva Biologica da Serra Geral].
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Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
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Portaria n. 99, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Uniao, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 100, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Tingua, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 103, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Poco das Antas, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto de 19/09/2002 [amplia os limites da Reserva Biologica de Uatuma, no estado do Amazonas].
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A distribuicao das Unidades de Conservacao no Brasil e a identificacao de areas prioritarias para a conservacao da biodiversidade nas ecorregioes do bioma Amazonia.
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Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
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Portaria n. 153, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Lago de Pirituba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Biologica da Contagem, no Distrito Federal].
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Portaria n. 165, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Bioolgica Augusto Ruschi].
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Portaria n. 166, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Comboios].
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Portaria n. 167, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Gurupi].
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Portaria n. 168, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Uatuma].
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Portaria n. 169, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Una].
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Entorno de Unidades de Conservacao : estudo de experiencias em UCs de protecao integral.
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Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
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Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
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Patrimonio Mundial no Brasil. 2.ed.
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
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